Última atualização: junho de 2026 • Falar com o DPO
Ao criar uma conta na DocêncIA, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.
Você deve ter pelo menos 18 anos ou ser maior de idade civil em sua jurisdição para usar a plataforma. Você é responsável por manter a segurança de sua senha e por todas as ações realizadas em sua conta.
Você concorda em não:
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que cria (planejamentos, diários, avaliações, etc.). Ao usar a plataforma, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e revogável para hospedar e processar esse conteúdo com a finalidade de fornecer o serviço.
Para dados de alunos sob sua responsabilidade educacional, você declara ter base legal para processá-los conforme a LGPD.
A DocêncIA oferece um plano gratuito com limitações e planos pagos (Pro, Premium) com funcionalidades adicionais. Os preços estão em /pricing e podem ser alterados com aviso prévio de 30 dias. Pagamentos são processados pelo Stripe. Você pode cancelar a qualquer momento; o acesso ao plano pago continua até o fim do período já pago.
A plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que será ininterrupta ou livre de erros. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais. Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela página de configurações ou solicitando exclusão via LGPD.
Podemos atualizar estes Termos. Notificaremos sobre mudanças materiais com antecedência. O uso continuado após a vigência das mudanças indica aceitação.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia.
Este documento é revisado periodicamente. Versão em português é a versão oficial.